Os serviços da empresa G&A EMPREENDIMENTOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n. 27.647.389/0001-18, com sede na Rua Irineu Bornhausen, n. 169, sala 02, bloco 02, Centro, Xanxerê – SC, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma da internet/ endereço eletrônico geaemp.com.br e todos os logotipos, marcas insígnias, símbolos, sinais distintivos, documentação técnica associada e quaisquer outros materiais correlatos constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade próprios, ou cedidos por terceiros para G&A EMPREENDIMENTOS EIRELI, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual.

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Considera-se USUÁRIO para os fins da presente política quaisquer pessoas física ou jurídica que acesse ou utilize o endereço eletrônico https://geaemp.com.br/ contratando, ou não, os serviços ofertados pela G&A EMPREENDIMENTOS EIRELI;

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1. Do objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia do seu USUÁRIO.(Mais.....)

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2. Da aceitação

A presente Política de Privacidade estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e o USUÁRIO do site https://geaemp.com.br/. (Mais.....)

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​3. Do acesso do usuário

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias (Mais....)

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​4. Do cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma independerá de cadastro prévio e pagamento de valores.(Mais.....)

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​5. Do compartilhamento de dados

A G&A EMPRENDIMENTOS EIRELI compromete-se a não vender, não alugar e não, compartilhar quaisquer dados fornecidos pelo USUÁRIO ou coletadas destes com outras pessoas, ou empresas sem a devida prévia e expressa autorização do USUÁRIO. (Mais.....)

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6. Dos serviços ou produtos

A plataforma poderá disponibilizar ao USUÁRIO um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços.(Mais.....)

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​7. Dos preços

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta, ou anuência prévia do USUÁRIO.

8. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o USUÁRIO poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail: falecomgea@gmail.com OU telefone 49 3433 6967.(Mais.....)

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9. Das responsabilidades

É de responsabilidade do USUÁRIO:(Mais.....)

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​10. Dos direitos autorais

A presente Política de Privacidade concede ao USUÁRIO uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.(Mais.....)

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​11. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a G&A EMPRENDIMENTOS EIRELI poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do USUÁRIO:(Mais.....)

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​12. Da exclusão e da portabilidade dos dados dos usuários

Sempre que o USUÁRIO desejar ter seus dados apagados do banco de dados da G&A EMPREENDIMENTOS EIRELI, deverá efetuar a solicitação através do e-mail: falecomgea@gmail.com.(Mais...)

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​13. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas nesta Política de Privacidade ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da G&A EMPRENDIMENTOS EIRELI e o bloqueio de todos os serviços prestados ao USUÁRIO.(Mais.....)

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​14. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de G&A EMPRENDIMENTOS EIRELI, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais.(Mais.....)

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​15. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.(Mais...)

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